Dra. Cláudia Antunes – 28/08/2025 | 18:18
Brasília, 28 de agosto de 2025 – O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu o calendário para o julgamento da chamada Ação Penal 2668, que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
O julgamento ocorrerá conforme reserva da Primeira Turma, presidida pelo ministro Cristiano Zanin e composta por Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Estão agendadas sessões presenciais nos seguintes dias:
- 2 de setembro (terça-feira): sessões às 9h e 14h
- 3 de setembro (quarta-feira): sessão às 9h
- 9 de setembro (terça-feira): sessões às 9h e 14h
- 10 de setembro (quarta-feira): sessão às 9h
- 12 de setembro (sexta-feira): sessões às 9h e 14h
A sessão inaugural será aberta por Zanin às 9h do dia 2, seguida da leitura do relatório por Alexandre de Moraes — que traçará o fio condutor da denúncia desde as investigações até as alegações finais.
Como Será o Rito Processual
Após a leitura do relatório, a Procuradoria-Geral da República, por meio do procurador Paulo Gonet, terá até uma hora para sustentar a acusação. Em seguida, cada defesa também terá até uma hora para suas alegações. Após as sustentação orais, seguirá a sequência de votos:
1. Alexandre de Moraes (relator)
2. Flávio Dino
3. Luiz Fux
4. Cármen Lúcia
5. Cristiano Zanin (presidente da Turma)
A condenação ou absolvição se dará por maioria simples da Turma (3 votos). Cabe ressaltar que, conforme o regimento interno, qualquer ministro pode pedir vista do processo, embargando a continuidade das sessões por até 90 dias, renováveis por mais 30.
Aspectos Logísticos e Segurança
O STF contará com um amplo reforço de segurança, incluindo cerca de 30 servidores da Polícia Judiciária de outros estados, além da Polícia Militar do Distrito Federal, Polícia Federal, Batalhão de Choque e equipamentos de varredura como raios X na entrada da sala de sessões.
A corte ainda está monitorando redes sociais e possíveis protestos, sobretudo em razão da proximidade com o 7 de setembro, quando tradicionalmente ocorrem manifestações bolsonaristas.
Credenciamento para Acompanhamento
O STF abriu credenciamento para interessados que desejam acompanhar presencialmente as sessões. O formulário eletrônico deve ser preenchido até 14h da quinta-feira, 28 de agosto, com indicação clara do dia e horário desejado. As confirmações serão enviadas pelo cerimonial até 1º de setembro.
Possibilidades de Desfecho e Recursos
Especialistas apontam que, caso o julgamento ocorra sem pedidos de vista, é possível que o processo se encerre ainda em setembro, abrindo caminho para embargos de declaração e trânsito em julgado até o final de 2025 . Porém, se houver pedidos de vista, o prazo para retorno pode se estender até janeiro ou fevereiro de 2026, com os embargos a serem analisados entre março e maio e eventual trânsito em julgado previsto para o meio de 2026.
Dra. Cláudia Antunes convida o leitor a acompanhar de perto o desenrolar deste julgamento histórico, que poderá ter impacto significativo no panorama político nacional — seja com encerramento ainda em 2025 ou com potencial desdobramento próximo ao calendário eleitoral de 2026.
